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O peculato é um crime contra a Administração Pública, tipificado nos arts. 312 e 313 do Código Penal, e tem por objetivo punir o funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem (coisa ou dinheiro), em benefício próprio ou de terceiro.

Como vimos, aquele que pratica o crime de peculato é o funcionário público que desvia ou se apropria de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel público ou particular de que tem posse devido a seu cargo. A vítima do crime de peculato, por sua vez, é toda a sociedade.

O peculato é crime material, motivo pelo qual consuma-se com a efetiva apropriação, desvio ou subtração do valor ou bem (público ou privado). Em outras palavras, exige-se, para consumação da produção do resultado naturalístico. Admite-se a tentativa.

O peculato é o crime que se caracteriza pelo desvio de um bens ou valores públicos, realizado por um ou mais funcionários públicos que tenham acesso a esse bem ou valor público, em razão do exercício de sua função ou cargo que ocupa. Nesse sentido, trata-se de abuso de poder, de confiança e do uso dos bens públicos. Compartilhar

1. O que é Peculato? É um crime praticado por funcionário público contra a administração pública consistente em apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público, ou particular, de…

Mayara Belli Nutricionista e 1 outra Um mal que atinge muitas mulheres e nem sempre é detectado da forma que deveria. Muitas não sabem que há tratamento e, às vezes, sofrem por anos na tentativa de engravidar sem sucesso. Você sabe do que estou falando?

Publicado em 28 de julho de 2016 A mulher que apresenta ovários policísticos produz uma quantidade maior de hormônios masculinos, os andrógenos, fator que pode afetar a fertilidade feminina. O principal problema que este desequilíbrio hormonal provoca está relacionado com a ovulação.

Não é apenas uma questão estética: o ovário policístico pode causar uma série de complicações para a saúde como diabetes, problemas cardíacos, entre outros. Ao contrário do que muita gente pensa, a síndrome do ovário policístico tem sim cura. E é simples. Continue lendo e você verá.

Certas mulheres que têm a síndrome do ovário policístico enfrentam algumas dificuldades para perder peso devido a algumas alterações hormonais e químicas que acontecem. Praticar mais atividades físicas ajuda nesses casos, uma vez que acelera o metabolismo e a queima de calorias.

É possível emagrecer mesmo durante a síndrome do ovário policístico. Entretanto, como a síndrome é uma alteração hormonal que muitas vezes acompanha emoções negativas nas mulheres , por causa das mudanças e incertezas que acometem o corpo nessa fase.

Uma criança que nasceu com apenas 245 gramas e 23 centímetros, possivelmente o menor bebê do mundo a sobreviver a um parto prematuro, recebeu alta do hospital nos EUA.

O primeiro bebê a nascer em Piracicaba (SP) em 2024 foi uma menina, que veio ao mundo às 2h07 do primeiro dia do ano.A pequena Maya nasceu no Hospital Unimed e está saudável.

A comovente história de Luiza, um dos menores bebês já nascidos Com uma série de tratamentos, como fisioterapia e hidro, Luiza, que nasceu apenas com 328 gramas, apresenta evolução surpreendente Por depoimento a Fernanda Bassette fotos Bruna Brandão Atualizado em 1 abr 2020, 17h22 - Publicado em 30 mar 2020, 20h00

Uma bebê considerada a menor do mundo ao nascer recebeu alta de um hospital de Singapura após 13 meses na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Kwek Yu Xuan tinha apenas 212g — o peso de uma maçã — quando nasceu e media 24 cm de comprimento. LEIA TAMBÉM Brasil tem 'legião de bebês prematuros' com alta de Covid em grávidas

A paciente minúscula se chama Rebeca. Nascida 20 dias antes daquele 1º de outubro de 2021, a menina viera à luz com 27 semanas de vida, muito menos do que a média de 40. Era, portanto, uma prematura extrema, como são chamados os bebês que nascem antes da 28ª semana de gestação ou sétimo mês.